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Mês: Outubro 2020

Estado de Direito é sempre inexequível se for homologado pelo poder político <small class="subtitle">Omite fundamentação e cria sistema de escravatura colocando o cidadão a fazer reclamações para sempre.</small>
Especiais > Estudo, Investigação e Reflexão

Estado de Direito é sempre inexequível se for homologado pelo poder político Omite fundamentação e cria sistema de escravatura colocando o cidadão a fazer reclamações para sempre.

Reflexão Nenhuma acusação pode ser homologada pelo mesmo Tribunal do Estado que trata do processo e da acusação, e nem a Relação pode ser independente com separação de poderes porque o Estado é unitário, é por causa disso que estamos na pior ditadura de sempre: A Democracia. Os tribunais não podem ser independentes porque assim nunca estão sujeitos à lei, devem ser dependentes da maior responsabilidade (o Presidente da República) para poderem exercer a justiça em nome do Povo e não das máfias da função-pública e dos políticos. É para isso que se elege o Presidente da República. Toda a acusação tem de ser homologada pela Soberania ou Povo para ser oficial e verdadeira. Quem representa o Povo é a sua Filosofia. Descrição O Estado Português é uma organização criminosa ao ní...
Grupo de falsificadores no Tribunal de Almada ressuscita processo 6 anos depois da pena extinta<br> <small class="subtitle">Omite fundamentação e cria sistema de escravatura colocando o cidadão a fazer reclamações para sempre.</small>
CÓDIGOS

Grupo de falsificadores no Tribunal de Almada ressuscita processo 6 anos depois da pena extinta
Omite fundamentação e cria sistema de escravatura colocando o cidadão a fazer reclamações para sempre.

Falsificadores envolvidos: Margarida Matias (magistrada do MP); Manuel Afonso Andrade, Afonso Cabral dos Santos Andrade e Luís Miguel Lemos de Andrade Triunfante (juízes), Cristóvão Amaral Rocha e João Paulo da Costa Lourenço, os defensores sombra do nazismo negro). Pela prova documental abaixo, o processo findou em 06 de Março de 2010, data em que termina legalmente o período de suspensão da pena de prisão decretada na sentença (2 ANOS). Mas o processo foi reaberto abruptamente para prender a vítima (seis anos depois da pena extinta e do processo findo). Repare que a sentença foi depositada na secretaria em 15/02/2008, e contando 20 dias de prazo para interpor recurso (nº 1 do artigo 411.º da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto) o que neste caso não aconteceu, a sentença transito...
LISTA DE FALSIFICADORES JUDICIAIS<br>
Especiais > Estudo, Investigação e Reflexão

LISTA DE FALSIFICADORES JUDICIAIS

Como facilmente se criam penhoras falsas e processos de indemnização falsos para extorquir o Cidadão e o próprio Estado através dos tribunais, que afinal e como diz a Constituição no artigo 203.º, são independentes mas é para não serem vigiados quanto ao cumprimento da lei. Sabia que muitos advogados são testas de ferro dos juízes para lavagem dos fundos desviados nas câmaras Municipais, através de imobiliárias, automóveis, barcos, compra e criação de vários comércios, …. e passam o tempo a vender esses bens uns aos outros? Sabia que os magistrados, juízes e advogados nazis combinam o assassinado das pessoas que se queixam contra os crimes praticados pela sua elite, através de encomenda aos seus súbditos e todos eles imigrantes injustificados (de vários países onde está o comunismo...
ACUSAÇÃO E PRONÚNCIA SÃO DOCUMENTOS FALSOS?
9. ACTUALIZAÇOES, Especiais > Rui Pinto

ACUSAÇÃO E PRONÚNCIA SÃO DOCUMENTOS FALSOS?

Acompanhe as actualizações constantes. LADRÃO QUE ROUBA LADRÃO TEM 100 ANOS DE PERDÃO (O COSTUME É UMA FONTE DE DIREITO, ATÉ PORQUE O AUTOR DO ACTO É O EXTORQUIDO). Como Cláudia Pina falsificou a pronúncia? Não apurou as causas de exclusão da ilicitude e da culpa, nem no Participante, nem no Denunciado e nem no Estado, e por isso nada refere a pronuncia sobre essa obrigação, astuciosamente para entorpecer a justiça: Facto > Ilicitude > Crime > Dolo > Pena “Assim, não se tendo apurado causas de exclusão da ilicitude ou da culpa, serão os arguidos condenados pela prática de um crime de furto simples.” – Processo Nº: 887/19.3JAPDL.L1-5 / AC. TRL – 20/10/2020. 2. Escondeu que a extorsão...
“FACTO PUNÍVEL”
Dicionários > Importantes 2

“FACTO PUNÍVEL”

Facto punível, é o facto praticado sem causas de exclusão da ilicitude ou da culpa se existir dolo, nos termos do artigo 14.º, e nº 2 do artigo 31.º do Código Penal. Para que um facto seja punível ele tem de ser reprovável e determinado ou executado sem justificação de direito, ou seja, sem causas de exclusão da ilicitude ou da culpa (artigos 31.º a 39.º), numa das formas de crime previstas nos artigos 26.º, 27.º e 28.º (autoria, cumplicidade e comparticipação), e com dolo (confirmação da culpa como fundamento da punibilidade em ordem à acusação), porque a ordem jurídica se considera na sua totalidade (nº 1 do artigo 31.º).
“QUEIXA-CRIME POR BURLA”<br> surpreenda-se com esta queixa, bem real e muito recente!… <small class="subtitle">Omite fundamentação e cria sistema de escravatura colocando o cidadão a fazer reclamações para sempre.</small>
Justiça > Queixas Falsas, MINUTAS LEGAIS

“QUEIXA-CRIME POR BURLA”
surpreenda-se com esta queixa, bem real e muito recente!… Omite fundamentação e cria sistema de escravatura colocando o cidadão a fazer reclamações para sempre.

Sendo o Estado Português, dolosamente, ou por negligência ou por anomalia psíquica, uma associação criminosa, esclavagista e terrorista africana, contra a parte da população que sustenta a outra, naturalmente que a Procuradoria Geral da República não emite as minutas legalmente constituída. Assim o cidadão lesado é enganado e facilmente acusado como arguido, por ser a vitima, o lesado ou o inocente.
“JUSTIÇA”
Dicionários > Importantes 2

“JUSTIÇA”

Justiça, é a aplicação coesiva ou punitiva relativa aos direitos e deveres violados, pelas suas e nas suas próprias fontes, analisando as verdades-ideológicas em conflito e condenando apenas as condutas ilícitas, as negligentes-grosseiras e as com anomalia psíquica grave. Quer dizer que a justiça relativa a litígios, reclamações ou queixas-crimes entre funcionário e civis e entre civis, uma vez que a juntar ao curso de direito se junta o conhecimento factual mais próximo e não a análise longínqua de um gabinete, e porque sempre acontecem nas proximidades ou localidades, não pode ser encomendada ao Estado e nas próprias localidades (regime criminoso feudal), ela tem de pertencer ao Povo nas localidades onde os factos acontecem embora em segurança, através de associações de direito-penal...