Mês: Outubro 2020

Má-fé, intenção de prejudicar alguém, deslealdade, violador do contrato, má educação, falso. Deduzir pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar, alterar a verdade dos factos ou omitir factos relevantes para a decisão da causa, omitir o dever de cooperação, Tiver feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objectivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, entorpecer a acção da justiça ou protelar, sem fundamento sério, o trânsito em julgado da decisão. Não agindo de boa-fé ou sem cuidado o primeiro lesado reage sempre com perturbação induzida, e assim, não sendo o autor dos factos jamais pode ser constituído como arguido, pois só é punível quem actua com formas de crime e com culpa, porque contra o primeir...

Norma Ideológica, são ordens ou fundamentos de direito baseados em verdade ideológica, ou seja, meia-verdade ou norma alterada por subtracção ou adição adequadamente à necessidade, ou por analogia com um pensamento privado ou colectivo cultural, daí que sejam sempre falsos e usados por magistrados nazis ou de um estado-criminoso, normalmente para usar a fé-pública e assim poder simular a legalidade. Tais pessoas omitem o contraditório ou as disposições legais aplicáveis aos factos que alegam, ou fazem trocadilhos entre várias normas ou da mesma norma para confundir os inocentes ou os lesados, apostando na sua ignorância, e assim entorpecer o direito, esconder intenções ou alterar o sentido das normas oficiais (organização sombra de membros hereditários na função-pública, crianças raptadas...

Motivo, é a causa que move ou determina a conduta do agente, nomeadamente a causa objectiva, considerada como as suas verdade-ideológica ou educacional (se é agnóstico ou religioso, corrupto ou de uma organização), e em conjunto com a causa subjectiva (os motivos particulares, objectivos ou bens em concretos que o agente quer alcançar ilicitamente, aparentemente bons ou maus para o próprio agente). Um motivo sempre tem uma explicação racional para explicar ou justificar a conduta do agente, e existem duas tipologias de motivos: A causa ideológica ou motivos objectivos, e os motivos subjectivos particulares do agente. Motivos objectivos, estão relacionados com a causa geral da conduta, nomeadamente o agente ser influenciado pela educação, partido político, organização, agnosticismo o...

Boa-fé, intenção valorosa de descobrir ou denunciar algo para o bem comum, convicção de que a verdade é o caminho, palavra que sintetiza a lealdade, o respeito, a liberdade, a igualdade e a responsabilidade entre as pessoas ou partes relativamente a qualquer pedido, relação social ou contratual. Agir de boa-fé é ter um objectivo legítimo ou defender o contrato ou o parceiro, valores que devem ser respeitados até pelos inimigos. A boa-fé prova-se pelo resultado, por exemplo se o resultado for a denúncia há boa-fé, se for a extorsão ao criminoso e este fizer queixa sabendo que é autor de um crime mais se prova a má-fé do queixoso ao deduzir pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar em sentido da culpa, e de ser a primeira ilicitude que o colocou em situação contrár...