“DOLO”
Nada queres fundamentar, nem saber o que é um crime e depois apontas chavões aos outros (racista, fascista, reaccionário, doente…). Pois, não há tempo para saber e nem para explicar mas muito a esconder!..
1ª FASE DA VERDADE RELATIVA
Definição de DOLO
CULPA »
ILICITUDE »
CRIME »
Dolo, em direito penal, está no domínio da culpa. A figura do dolo representa as 3 formas de culpa puníveis (intenção, consequência necessaria da conduta e conformação). Ou seja, através do dolo sabemos se o autor, o cúmplice ou o comparticipante de um facto ilicito, têm culpa ou não e se ela é punível. Tem culpa punível, o autor, o cúmplice ou o comparticipante de um facto ilícito se agir com intenção (está conscientemente ou sabe que está a praticar uma ilicitude), como consequência necessaria da conduta, ou por conformação, seja como autor, como cúmplice ou como comparticipante. Se não há culpa punível através do dolo, pode haver culpa por negligência ou por anomalia psíquica. Ou seja, é preciso apurar primeiro quem é que...
