Domingo, Dezembro 4Bem-vindo

5. DICIONÁRIOS

“MAL”
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“MAL”

Mal, é tudo o que prejudica, incomoda ou fere a conduta correcta ou o direito, aquilo a que se diz de conduta dolosa, a conduta cujo motivo ou simplesmente o resultado seja injustificável, egoista ou inacreditável em relação ao tipo e valor do bem jurídico em causa. Acontece quando há intenção de violar a lei ilicitamente, ou de praticar um crime, ou quando o facto é uma consequência necessária da conduta, ou o resultado ou o seu agravamento se obtém por conformação, e não por motivo de legitima defesa ou necessidade (é a chamada conduta ilícita, ou seja o motivo do agente não se enquadra numa das causas de exclusão da ilicitude e/ou da culpa) e sendo pois o autor, um cúmplice ou um comparticipante, nos termos dos artigos 13.º, 14.º e 31.º do Código Penal (ver as definições de “bem, “dolo...
“INOCENTE”
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“INOCENTE”

Inocente, pessoa falsamente incriminada pelo poder sombra e corrupção de funcionário, magistrado ou jornalista, e/ou que não sabe o que se está a passar ou porque está a ser acusada uma vez que nada tem a ver com a culpa ou com a autoria do um crime, ou então quem é acusado e condenado ilegalmente, o que só pode acontecer de propósito ou por conspiração com o objectivo de esconder o verdadeiro culpado, uma vez que, sem a prova de dolo não é possível acusar e muito menos condenar, e por outro lado é sempre possível provar o autor doloso dos factos porque a sociedade é indivisível e tudo o que não é relativo não existe. Inocente é a pessoa que se encontra dentro da lei ou que aplicou um direito natural e por isso legítimo ou dentro da lei. pessoa que desconhece o assunto ou nunca part...
“LESADO”
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“LESADO”

Lesado, alguém em perseguição ilícita ou que sofre um prejuízo (sem ter culpa de nada), a violação de um contrato, uma acusação ou condenação ilegal, um imposto ilegal, um dano contra a honra, a moral, físico, material, social ou económico.
“VÍTIMA”
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“VÍTIMA”

Vitima, ou é pessoa que não tem interesse particular no resultado mas em razão da sua capacidade ou qualidades tem o dever de praticar o facto para proteger terceiros ou a sua comunidade, ou então é a pessoa dominada por coação e corrupção ou que não tem alternativa em face de uma ameaça contra si ou contra os seus, ou por exemplo com medo de perder o emprego. Pessoa de alguma forma dominada ou obrigada a executar ordens ilegítimas pela tirania ou organização, e através de corrupção, por medo de represálias, ameaças de morte contra si ou a família, retirada de rendimento ou perda de trabalho, normalmente um policia, funcionário como cúmplice, comparticipante ou aproveitador, com ou sem intenção, engano por astúcia do autor, ou então por conformação. Também pode ser pessoa muito próxima...
“VERDADE-JUSTA” VERSUS “VERDADE-IDEOLÓGICA”<br>
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“VERDADE-JUSTA” VERSUS “VERDADE-IDEOLÓGICA”

VERDADE-JUSTA VERDADE-IDEOLÓGICA » Verdade-justa, ou lei última é a que resulta como solução única, acontece quando é aceite por todos os elementos ou quando os que não a aceitam estejam fora dela por egoísmo, agnosticismo ilícito ou anomalia psíquica. Significa descobrir as verdades ideológicas dos humanos, registá-las e aplicar as medidas de segurança adequadas, ou seja, descobrir e aplicar a responsabilidade porque ela é mais importante do que a própria verdade. Já que existem sempre várias verdades ideológicas, e cada uma tem a sua por influência objectiva (a educação, cultura ou partido politico que se manifesta na conduta do indivíduo) e influência subjectiva (os nossos benefícios particulares a alcançar e que nos fazem sentir bem ou realizados devido à nossa associação com ...
“VIOLÊNCIA”
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“VIOLÊNCIA”

Violência, é o uso da força, de um certo poder ou de uma conduta punível pela lei quando exercida sem justificação de direito maior através da ausência de causas de exclusão da licitude ou da culpa, acto realizado por qualquer meio ou forma, por ameaça ou já executada, nomeadamente praticada por escrito em documento ou processo, ou desenhada, ou oral, material, moral, física ou gestual, e contra a justiça e a lei, o corpo, a mente, a moral, o contrato, a paz, a raça, a cultura, os símbolos legítimos, o grupo ou comunidade, a religião, a economia, a tecnologia, os bons costumes, a boa-fé, a incapacidade ou a ignorância, ou que dê inicio, permita, comparticipe, auxilie numa privação ou qualquer prejuízo ilegítimo a algo ou a alguém, seja por doença, negligência ou intencionalmente para obte...
“CRIME”
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“CRIME”

Definição de CRIME ILICITUDE » DOLO » CULPA » Crime, é a idealização, o começo e a execução de um facto que constitui um tipo de crime penal, cível, fiscal ou económico, quando cometido ilicitamemte e pelo respectivo autor, cúmplice e comparticipante, bem como todos os factos seguintes que sejam cometidos por aquele ou pela vítima, uma vez que nos actos da vítima, embora possam ser crime, não há autoria mas apenas a legitima defesa ou qualquer outra reacção contra o primeiro acto ilicito de todo o acontecimento ou relação. Crime é uma palavra conjuntural (várias relações ou factos relacionados com um conjunto de normas) e significa o conjunto de factos ilícitos e lícitos que formam um acontecimento relativo (com princípio, meio e fim), nomeadamente um caso, um comprom...
“AUTORIA”
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“AUTORIA”

Autoria, é a determinação ou a pratica do facto supresa ou sem conhecimento do visado, ou o primeiro facto que represente um tipo de crime em todo o acontecimento, mas ilicitamente cometido (sem causas de exclusão da ilicitude e com forma de crime), e bem assim o autor é responsável por todos os factos seguintes praticados por si mesmo e por quem lhe reagir. O autor ou determinante pratica todos os atos, os seus (por si mesmo) e os que são realizados por outrem em reacção àquele (por intermédio de outrém). Autoria é o factor (ideia, ideologia, interesse ou falta de cuidado, em termos individuais e colectivos) que determina a acção ou omissão dos agentes de um facto que representa um tipo de crime e, por conseguinte, a reacção ou a necessidade de outrém, e sendo que, nestes termos, só ...