Quarta-feira, Setembro 27Bem-vindo

Dicionários > Principais

“DOLO” Nada queres fundamentar, nem saber o que é um crime e depois apontas chavões aos outros (racista, fascista, reacionário, doente…). Pois,  não há tempo para saber e nem para explicar mas muito a esconder!.. 1ª FASE DA VERDADE RELATIVA
DESTAQUES, Dicionários > Principais

“DOLO” Nada queres fundamentar, nem saber o que é um crime e depois apontas chavões aos outros (racista, fascista, reacionário, doente…). Pois, não há tempo para saber e nem para explicar mas muito a esconder!.. 1ª FASE DA VERDADE RELATIVA

Definição de DOLO CULPA » ILICITUDE » CRIME » Dolo, aplicado pelo artigo 13º ao artigo 14º do Código Penal Português, é a norma que, no domínio da culpa, ou seja, existindo ilicitude, mas não existindo negligência e nem inimputabilidade em razão da idade e de anomalia psíquica já provadas, vai determinar quais os três tipos de condutas que são puníveis, resumindo, 1. Intenção, 2. Consequência necessária da conduta, 3. Conformação; e cada uma destas modalidade aplica-se a casa uma das formas de crime (autoria, cumplicidade, comparticipação). Mais abaixo explicamos como se estuda e aplica o dolo, mas antes é preciso ter outras noções, de modo a finalmente perceber melhor como funciona a aplicação real do dolo. Ter culpa é agir conscientemente, ou seja, ...
“DOLO”<br>Nada queres fundamentar, nem saber o que é um crime e depois apontas chavões aos outros (racista, fascista, reaccionário, doente…). Pois,  não há tempo para saber e nem para explicar mas muito a esconder!..<br><br>1ª FASE DA VERDADE RELATIVA
DESTAQUES, Dicionários > Principais

“DOLO”
Nada queres fundamentar, nem saber o que é um crime e depois apontas chavões aos outros (racista, fascista, reaccionário, doente…). Pois, não há tempo para saber e nem para explicar mas muito a esconder!..

1ª FASE DA VERDADE RELATIVA

Definição de DOLO CULPA » ILICITUDE » CRIME » Dolo, é a figura do artigo 14º do Código Penal Português que esclarece quais os tipos de culpa ou actos conscientes que são puníveis a aplicar ao autor, cúmplice e comparticipante de um facto ilicito. Ou seja, depois de se descobrir qual o facto tipico e ilícito e o respectivo autor, e mais o cúmplice e o comparticipante, se os houver, a última fase do processo é avaliar se há dolo ou culpa punível, não existindo terá de haver negligência ou anomalia psíquica. Tal como diz a norma do artigo 14º nº 1, “age com dolo quem, representando um facto que preenche um tipo de crime.” Ou seja, quem com a sua conduta representar um tipo de crime tipificado na lei penal (iIicitude + autoria, ou cumplicidade e/ou comparticipação), e, a...
“ILICITUDE”
Dicionários > Principais

“ILICITUDE”

Definição de ILICITUDE CRIME » DOLO» CULPA » Ilicitude (Factor do Mal), é a violação da legalidade da conduta (artigo 31º do Código Penal). Descoberta a ilicitude como móbil geral do agente, através de uma das causas que não excluem a ilicitude, está identificado o autor da violação de qualquer legalidade, e, assim, no processo penal fica então fundamentada a acusação porque a ilicitude é que fundamenta os indícios suficientes de quem é o agente do crime, faltando apenas provar no julgamento se os factos existiram e concluir se há dolo (uma das três modalidades de culpa puníveis), ou a negligência, ou a inimputabilidade, em razão do grau de consciência da ilicitude em ordem a determinar o tipo de culpa.Muitas vezes se usa como definição de ilicitude "a ilegalidad...
“VERDADE-JUSTA” VERSUS “VERDADE-IDEOLÓGICA”<br>
Dicionários > Principais

“VERDADE-JUSTA” VERSUS “VERDADE-IDEOLÓGICA”

VERDADE-JUSTA VERDADE-IDEOLÓGICA » Verdade-justa, ou lei última é a que resulta como solução única, acontece quando é aceite por todos os elementos ou quando os que não a aceitam estejam fora dela por egoísmo, agnosticismo ilícito ou anomalia psíquica. Significa descobrir as verdades ideológicas dos humanos, registá-las e aplicar as medidas de segurança adequadas, ou seja, descobrir e aplicar a responsabilidade porque ela é mais importante do que a própria verdade. Já que existem sempre várias verdades ideológicas, e cada uma tem a sua por influência objectiva (a educação, cultura ou partido politico que se manifesta na conduta do indivíduo) e influência subjectiva (os nossos benefícios particulares a alcançar e que nos fazem sentir bem ou realizados devido à nossa associação com ...