São os actos cujas categorias de culpa estiverem relacionadas com uma conduta ilícita (sem causas de exclusão da ilicitude o agente é punido se existir dolo (as três formas de conduta ilícita punível), ou se existir negligência ou anomalia psíquica.
Pelo que se as categorias da culpa estiverem relacionadas com a prática de um facto ilícito, o agente é punido se existir dolo (as três formas de conduta puníveis), negligência ou anomalia psíquica.