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Autoria Moral

Autoria moral, não existe porque a autoria nunca pode ser apenas moral, ou seja nenhum facto pode existir como começo de execução ou como execução e ser apenas moral (intencional, existente no espírito ou na convicção, ou como principio ou regra ou como um costume, uma vez que para existir um facto ou um crime e ser o seu autor é sempre necessário o começo da execução ou a execução, o que nunca acontece apenas só pelo facto de se pensar ou de ter uma determinada formação.

A moral é uma qualidade ou qualificação da conduta habitual de um indivíduo, não existe pois como começo de execução ou execução, nem por si mesmo e nem por determinação.

O autor (artigo 26.º do Código Penal) ou cria e executa por si mesmo, ou por intermédio de outrem ou em conjunto com outros, ou então apenas determina o facto a outrem (começo da execução por qualquer meio), quer ao cúmplice e comparticipante e quer, a contrário, ao lesado em sua defesa e por causas de exclusão da ilicitude e da culpa.

A autoria moral é um chavão nazi ou esquerdista, a norma ideológica ou norma que esconde algo, criada pelos regimes ditadores para se poder acusar alguém através de analogia e por verdade ideológica, e sempre sem contraditório e sem apurar as causas de exclusão da ilicitude e da culpa, chavão esse que é sempre associado ao dolo directo, dolo necessário ou dolo eventual (outras três figuras inventadas como normas ideológicas, usadas como meio de falsificação da acusação para escolher quem é o arguido consoante a condição e cor política ou capacidade de avaliação e de conhecimento).

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