Consciente, é reconhecer e ter responsabilidade dos actos que pratica, sem ter anomalia psíquica e sem ser enganado, ou sem estar sob efeitos nocivos que afectem a capacidade de avaliação.
Sábado, Abril 1Bem-vindo
Consciente, é reconhecer e ter responsabilidade dos actos que pratica, sem ter anomalia psíquica e sem ser enganado, ou sem estar sob efeitos nocivos que afectem a capacidade de avaliação.