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Legitimidade

Legitimidade, significa que a preetensão de alguém se fundamenta num direito maior em relação a outro, quer em qualidade e quer em quantidade. Por exemplo, imaginemos que a Rússia teria legitimidade para invadir a Ucrânia, contudo a invasão não pode ser realizada através de cobardia (bombardeamentos), porque isso significa de imediato que a guerra se dá apenas porque o outro é o mais fraco e não por fundamentos legítimos. Se na Ucrãnia estivesse a América os Russos nunca iriam proceder da mesma maneira.

Legitimidade, quer dizer um certo direito é maior do que qualquer outro ou do que qualquer lei, seja como acto simples ou como exemplo contra outros actos violadores da lei de forma ilícita, por exemplo as causas de exclusão da ilicitude e da culpa, os bons costumes, o fim social e o fim económico.

Pode haver colisão de direitos da mesma espécie, mas nunca há direitos iguais porque há sempre um que é mais legítimo do que outro ou que é mais justo, mais pacífico segundo as circunstâncias, nomeadamente tendo em conta o consentimento, o valor global, o último acto lícito, o primeiro acto ilícito, a primeira necessidade, a primeira inscrição, a igualdade de oportunidades, a igualdade económica, etc.

A legitimidade contraria a conduta egoísta ou partidária, porque cada um tem a sua verdade ideológica, mas ela só é legitima através do consentimento da lei ou do titular do direito lesado. Qualquer falta de consentimento, quer seja da lei ou de outrem, prova que a conduta é totalitária (ditadura, dinastia, egoísmo, em suma a doença do esquerdismo)

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