Livremente, age livre quem pratica factos de forma independente, ou seja por si mesmo, não é coagido por algo ou alguém, ninguém de alguma forma o determinou através de ordem ilícita e não actua como cúmplice, comparticipante, aproveitador ou vítima, ou ninguém antes dos seus actos praticou factos ilícitos que o tivessem obrigado a reagir adequadamente ou através causas de exclusão da ilicitude e da culpa.