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Dicionário Penal

Causa

Causa, aquilo que concretiza a ideia ou realiza o acto ou o dano através do aproveitamento ou utilização de uma autoria. O autor é o causador e vice-versa porque "causa" não é abstractamente a origem mas sim a criação concreta imediatamente anterior.

Censura

CONTRADITÓRIO » IDEOLOGIA » DITADURA » CRIME » Censura, é a lei imediata ou para o dia-a-dia porque todos os crimes são públicos e a justiça tem de se fazer em tempo útil, a contrário é a ditadura, uma vez que o processo-penal só serve a justiça a longo prazo. Censura, lei que regula diariamente as relações sociais e a distribuição de informação através dos "Censores Democratas", bem como impede a reclamação e a queixa como meio de perseguição ou de identificação de pessoas contrárias e especialmente a escravatura, para proteger os interesses e direitos dos cidadãos e suas entidades culturais, obrigando todos à mesma dignidade e negando assim o abuso de qualquer poder nas relações directas, restando o processo-crime para os casos a longo prazo. Nota: Quando mais tarde os...

Classes de sucessíveis,

Classes de sucessíveis, é a ordem pela qual são chamados os herdeiros: Cônjuge e descendentes (entre cônjuges e entre estes e os descendentes que são os filhos);Cônjuge e ascendentes (entre cônjuges e entre estes e os ascendentes que são os avós);Irmãos e descendentes (entre os irmãos e entre estes e os seus descendentes que são os filhos);Outros colaterais até ao 4º grau;Estado. Interpretação Os principios vigentes na Constituição, de igualdade e proporcionalidade, fundamentam a interpretação. Pelos principios constitucionais da igualdade de direitos e da proporcionalidade entre aquela, só os herdeiros legitimários, quando sobrevivos, podem administrar e atribuir entre si as quotas de herança, a representação e a doação, e emitir testamento. O termos de uso e de habitação e ...

Código da Intuição

Código da Intuição, significa que a sociedade é indivisível, excepto a intuição individual e colectiva, a causa é sempre a mais anterior e a evidencia tem de ser verificável. Interpretação Inserido na Obra que deu origem à Teoria da Invariabilidade Inversa e Relativa, que diz que "tudo o que não é relativo não existe" e que " a cura está ao lado da doença", em concreto "O Diagrama do Conhecimento, da Partição Económica e da História", o "Código da Intuição Humana" nasceu de uma visão do autor como meio de entender as coisas na 1ª fase da verdade relativa, devido à perseguição de que foi alvo pelo regime nazi ou comunista em Portugal, que o mandou matar por actos simulados, em concreto o fizeram por três vezes, em três restaurantes, onde existiam, exactamente nos três, imigrantes i...

Código da Verdade Justa

Código da Verdade Justa, diz que a responsabilidade ou a prevenção são mais importantes do que a verdade e a confgiança, pois até a verdade tem de ser justa e a confiança é inimiga da responsabilidade. O autor fala da domus iusti verum, e que as prisões deviam ser encerradas, porque são o meio das máfias da função pública e dos políticos perseguirem as pessoas e de criarem negócios ilícitos em sequência, em face da apetência política agnóstica ou comunista (os ladrões) em criar escravos sob a capa de um tribunal, ao encomendar processos-crime escondidos, ou seja entre uma dinastia ou federação de partidos políticos com as suas famílias distribuídas. Releva para o facto de que a instrução dá luz ao cidadão e por isso ele passa a identificar o bem do mal e especialmente a descobrir a ...

Código da Verdade Relativa

Código da Verdade Relativa, diz que na 3ª fase da verdade relativa estamos do acto de conhecer ou escola, na 2ª fase devemos passar a entender o acto de conhecer, e na 1ª fase interagimos sobre o entendimento do acto de conhecer. Na fase 0 da verdade relativa não podemos alterar a matéria com o pensamento, porque tudo o que não é relativo não existe, mas podemos controlar a nossa própria existência ou comportamentos, o que exige uma concentração a ponto de aprender para produzir e não apenas para declarar e receber ordens, em ordem à independência humana sobre as tentações do facilitismo ou do mal (o abandono e a conformação pelo cargo ou a corrupção). Para podermos atingir a fase 1 é preciso ter uma experiência de 50 anos e estudar cerca de 20 anos anos, todos os dias, vários obje...

Código da Vida

Código da Vida, diz que a vida é a capacidade de idealização, depois a capacidade de realização, depois a capacidade de transformação (período evolucionista), e finalmente a capacidade de utilização, seguindo-se novos ciclos até à invariabilidade fixa (o universo ou tempo, isto é a existência, já que o espaço é o que não existe) ou até à invariabilidade (as coisas criadas e evoluídas pelo próprio homem até à fase basta Não existem variáveis porque tudo o que não é relativo não existe, e só o que é invariável se pode medir. Só existem invariáveis fixas, invariáveis e sub-invariáveis, porque aquilo a que chamamos de "variáveis são sequências de invariáveis, começaram pelas invariáveis fixas e depois das invariáveis. Por exemplo o espaço só passa a ser reconhecido como sub-invariável a...