Dicionário Penal

IDEOLOGIA » CRIME » CENSURA » DITADURA » Contraditório (criminal), é a mostragem das provas do crime, a quem cabe as formas de culpa ou dolo e porquê, quem tem formas de crime (autoria, cumplicidade e comparticipação) e mostrando a quem cabe as causas de exclusão da ilicitude e da culpa e porquê. Crime de acusação falsa, toda a decisão judicial que se destina a acusar ou a condenar alguém aplicando o dolo isoladamente, ou seja, sem mostrar o princípio, o meio e fim do acontecimento. É obrigatório mostrar claramente a quem cabem as causas de exclusão da ilicitude e da culpa e porquê, e por isso mostrando tão só o dolo a intenção é a falsidade para esconder os motivos da culpa. A Ordem Jurídica se considera na sua totalidade, sendo o contrário a ditadura ou a ausência d...

Contraditório (criminal), é a mostragem das provas do crime, a quem cabe as formas de culpa ou dolo e porquê, quem tem formas de crime (autoria, cumplicidade e comparticipação) e mostrando a quem cabe as causas de exclusão da ilicitude e da culpa e porquê. Crime de acusação falsa, toda a decisão judicial que se destina a acusar ou a condenar alguém aplicando o dolo isoladamente, ou seja, sem mostrar o princípio, o meio e fim do acontecimento. É obrigatório mostrar claramente a quem cabem as causas de exclusão da ilicitude e da culpa e porquê, e por isso mostrando tão só o dolo a intenção é a falsidade para esconder os motivos da culpa. A Ordem Jurídica se considera na sua totalidade, sendo o contrário a ditadura ou a ausência de contraditório. Contraditório, é a comparação dos facto...

Corrupção, solicitação e aceitação de pessoa que ocupa uma posição dominante para encomendar e executar crimes contra os cidadãos. O corrupto é sempre o membro da própria organização ou um novo membro, que solicita um serviço ilegal ou um crime ou aquele que aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço, qualquer tipo de vantagem indevida, quer seja para obter um direito de forma injusta ou desigual e quer seja para encomendar uma notícia falsa, um crime político, um acto terrorista ou violento contra pessoa ou adversários partidários, ou encomendar uma imputação, acusação ou sentença falsa, e em que o pagamento é induzido dissimuladamente na despesa pública de uma entidade ou empresa, ou através de outros meios fraudulentos ou legalmente constituídos como po...

Culpa, é o grau de capacidade mental, ou nível de doença do esquerdismo, com que se avalia a conduta do indivíduo, nomeadamente através do elemento volitivo (a vontade consciente do agente). Diz-se normalmente que a culpa está relacionada com a responsabilidade do agente, ou mais ou menos responsável ou educado, cuidadoso e respeitador. Se a culpa é consciente ela é punível, se a culpa não é consciente, mas há negligência ou anomalia psíquica, o facto pode ser também punível e especialmente com uma medida de segurança, até porque a culpa poder ser diminuta ou nem existir culpa como no caso de uma doença mental ou simplesmente se o agente desconhecer que está a praticar um crime. Quando o agente tem consciência de que está a praticar um facto ilícito, como autor, cúmplice e/ou comparticipa...

Culpa consciente, não existe porque toda a culpa na realização de um crime por autoria, cumplicidade ou comparticipação, é sempre derivada de anomalia psíquica mais ou menos grave, em razão de que toda a pessoa humana tem a noção de que não pode fazer a outrem o que não quer que lhe façam e quem assim não age por natureza é irresponsável. O irresponsável não é ignorante porque este, apesar da ignorância, obriga-se a pensar, e assim toda a pessoa consegue reconhecer ou ter a consciência de qual é o resultado das suas ações. Ora, se a contrário não as reconhece a não ser o que faz para seu prazer ou bem, é porque está num estado doentio ou selvagem. Erradamente dizia-se que a culpa consciente era saber ou reconhecer à partida o que se está a fazer e qual o resultado esperado. Se o result...

Culpa inconsciente, ou inimputabilidade é não saber ter a responsabilidade em face de anomalia no desenvolvimento cognitivo, ou então não ter conseguido avaliar a situação adequadamente em face da perturbação induzida ou de uma qualquer distracção, ou factor que diminua a capacidade de determinação (artigos 19.º e 20.º do Código Penal). Atenção, não confundir a ausência de culpa com inimputabilidade, porque ser inimputável é ter culpa mas inconsciente (falta de ponderação ou de racionalidade adequada, factores psíquicos que escapam à consciência, pessoa que não considera as consequências dos seus actos ou as penas em que incorre). Culpa consciente, é saber ou reconhecer à partida o que se está a fazer e qual o resultado esperado. Se o resultado não for o esperado a culpa subsiste em...

Culpa-primária, é a forma política derivada da formação moral do regime instalado. Se o regime foi escolhido por maioria há Estado de Direito, se foi imposto por uma revolução é um Estado ou Governo ilícitos (estado preto ou selvagem). A sociedade representa uma política ou a contrário é perseguida.

Culpa-secundária, é a assimilação da culpa primária (uma política) ou de uma culpa própria (quando não é derivada do sistema político). É a conduta de uma comunidade, família ou partido, influenciados pelo poder político ou representativo, porque a sociedade representa uma política ou a contrário é perseguida.

Cumplicidade, quem dolosamente presta auxilio moral age com cumplicidade moral e sendo apenas quem auxilia ou incentiva, e a cumpicidade material é a que auxilia na execução prática ou que executa o que lhe foi determinado pelo autor (artigo 27º, do Código Penal - Cumplicidade). A cumplicidade não inclui quem não sabe que está a auxiliar na prática de um crime.