Dicionário Penal

Defensor, é um advogado e por isso licenciado em direito, cuja função é defender a causa do arguido em processo-penal, depois de assinar perante o Juiz de Direito a respectiva procuração com os termos do contrato, jurando defender o arguido se este não estiver de má-fé e com o direito de o denunciar e de recusar assistência em caso contrário, nos termos dos deveres legais de todos os cidadãos e perante uma conduta ilícita do seu constituinte. Defensor oficioso, Advogado nomeado pela Ordem dos Advogados para enganar o lesado com intenção de o condenar ilegalmente. A máfia dos magistrados do Ministério Público e dos Juízes das famílias esquerdistas, ...

Deliberadamente, de propósito, com intenção, agir sem que fosse determinado por algo ou alguém, sem causa justa ou sem actuar por interesses legítimos. Normalmente os magistrados falsificam as decisões judiciais através da palavra "Deliberadamente", a intenção é simular o dolo ao usar o termo para falsificar a palavra "Determinação" e assim omitir a explicação da autoria, uma vez que o autor dos factos é um dos membros da máfia da familia do proóprio magistrado ou um funcionário da mesma rede de fraudes e burlas à população. Se usasse a palavra "Determinação" verificar-se-ia que o arguido não podia ser o autor porque ele agiu em legitima defesa ou através de perturbação em resposta ao ato do funcionário público.

Democracia, poder absoluto de uma maioria, do estado ou de uma população, que é atribuído através do voto. Existem assim dois tipos de Democracia: A democracia que é atribuída pelo voto mas o poder absoluto pertence ao Estado (Democracia Diatatorial) que realizou em si mesmo a Constituição (democracia imposta por uma revolução em que a Constituição não foi votada para que o Povo escolhece a Forma da Democracia, a Forma do Governo e a Forma da Presidência da República. Neste tipo de democracia há um Estado absoluto ou terrorista de um só partido ou grupo de partidos e as leis são votadas falsamente por maioria simples como se fosse maioria absoluta, criando um regime de saber fechado ou sem contraditório, de perseguição, identificação, roubo e extermínio contra os cidadãos identific...

Democracia-ditatorial, é a ditadura eleita democraticamente ou democracia é atribuída por revolução ou guerra, ou pelo voto, mas o poder absoluto pertence ao Estado (Democracia Diatatorial) que realizou em si mesmo as leis falsas e a Constituição falsa (antes do processo eleitoral - democracia imposta por uma revolução em que a Constituição não foi votada para que o Povo escolhece a Forma da Democracia, a Forma do Governo e a Forma da Presidência da República). Neste tipo de democracia há um Estado absoluto ou terrorista de um só partido ou grupo de partidos e as leis são votadas falsamente por maioria simples como se fosse maioria absoluta, criando um regime de saber fechado ou sem contraditório, de perseguição, identificação, roubo e extermínio contra os cidadãos identificados com outro...

Democracia-popular, democracia que é atribuída pelo voto mas o poder absoluto pertence ao Povo (Democracia Popular), em que primeiro o Povo escolhe a Constituição entre as várias propostas dos partidos políticos (democracia imposta pelo Povo em que a Constituição foi votada para que o Povo escolhece a Forma da Democracia, a Forma do Governo e a Forma da Presidência da República. Neste tipo de democracia há um Estado absoluto de Direito se no Parlamento estiverem apenas as três Constituições mais votadas, e em que o número dos deputados é igualitário, e em que a reclamação, a queixa-crime ou a queixa-cível são enviadas para a Presidência da República por ser a única entidade independente e de soberania plena (nenhum partido ou grupo de partidos pode assegurar a soberania, seria uma contra...

Determinar, é ser a origem geral e/ou a causa ou motivo particular de um facto e dos factos seguintes, ou seja, o agente demarca os termos do facto e dá inicio à sua execução por qualquer meio (por si mesmo, ou como ordem, ou por indução e para que outrem o pratique sem saber que está a ser manipulado para executar ou participar num crime previamente estudado).

Dever, é a parte da lei que inclui as obrigações e as proibições para controlar o comportamento das pessoas, grupos e entidades como igualitário numa comunidade, em ordem a uma harmonia ou paz social. No entanto as obrigações e proibições só se podem aplicar sem ilicitude, ou seja, a lei tem de ser considerada na sua totalidade (número 1 do artigo 31.º do Código Penal), antes da emissão de qualquer notificação que imponha um certo dever, de modo a garantir à partida a licitude da conduta do funcionário em relação aos interesses do Estado ou do civil em relação aos seus interesses, direitos e deveres (número 2 do artigo 31.º do Código Penal). Porque o Estado tem de exercer o direito como dever maior, e assim garantia a liberdade e a igualdade, e por isso não podem aplicar directamente dev...

Direito, Bem ou Verdade é aquilo que procuramos para obter ou resolver uma questão ou necessidade e o que realizamos para manter ou garantir uma legitimidade adquirida, defender um interesse ou a vida (resolver um assunto, ou um problema ou para garantir um direito adquirido). O direito fundamenta-se pois na verdade, caso contrário é uma ilicitude. Por sua vez a verdade inclui a equidade e a justiça em todas os actos, omissões e conquistas. Pelo que, tudo o que não for efectivamente necessário, perante circunstâncias iguais, é um abuso de direitos ou esconde a ilicitude. Em suma e a contrário, a legalidade é aquilo que nos informa se uma acção é ou não contrária ao Bem ou Direito. Em processo, o direito é o estado legitimo, que resulta do contraditório entre a interpretação da lei e...

Discriminação, é o direito natural de identificar, distinguir ou por alguém de parte devido às suas caracteristicas físicas, culturais, raciais, religiosas, culturais e sexuais, porque ninguém pode ser obrigado a gostar de outrem, mas sendo um crime quando a acção é ilicita e não existir invasão racial ou material. Ou seja, se alguém for discriminado com intenção não fundamentada em Direito haverá um certo tipo de crime em causa, mesmo que seja uma injúria, e não a simples discriminação por motivos legítimos. Discriminar uma raça durante uma invasão é um direito natural porque se trata de se proteger vidas e bens construídos contra o assalto e o roubo de culturas facilitistas ou selvagens, que não querem se esforçar ou de adquirir por direito mas apenas invadir para torturar, explorar ...

Ditador, auto-candidato como político profissional (nunca teve profissão civil e em actividades voluntárias de associações e religiões maioritárias criadas apenas pelo povo), ou proposto por um partido político, eleito pelo partido e depois pelo povo através de voto, ou seja não escolhido e sem passar pela fiscalização de um conselho experiente em sociedade, politica e lei, e tendo por isso como intenção defender a sua própria causa devido a uma intuição ideológica restrita aos seus conhecimentos e cuja origem pode ter ser induzida por qualquer forma ou meio de formação criminosa. Ditadura, é um regime que, nunca sendo instalado por um ditador mas sim por um grupo ideológico ou organização que elege o seu director ou um governante, através dos seus membros ou dos votantes civis em uma ...