Domingo, Dezembro 4Bem-vindo

Dicionário Penal

Negligência

Negligência ou esquecimento negligente, não prever (o futuro) ou não querer o resultado mas ele acontecer em face da conduta não intencional do agente (é o dolo como consequência necessária da conduta). Algo acontece imprevisível na cabeça do agente que o afasta da concentração necessária para avaliar o decorrer do acontecimento, ou por surpresa mas não com culpa consciente. Neste caso a punição não existe na prática e apenas há indemnização civil consoante a gravidade do resultado. Negligência grosseira, quando se não procede com cuidado, segundo o que era exigido pelas circunstâncias, capacidade e meios ao alcance do agente, assumir o risco de produzir algo. Formas de Negligência: A negligência pode acontecer de duas formas: 1. Negligência grosseira, em que o agente actua notor...

Norma ideológica

Norma ideológica, é uma ordem, fundamento e decisão baseada em verdade ideológica, ou seja, meia-verdade ou norma alterada por subtracção ou adição adequadamente à necessidade para simular a realidade e a lei. Serve para substituir a disposição legal oficial e verdadeira por uma analogia partidária, ou com um pensamento privado ou colectivo cultural, daí que a norma ideológica é usada por magistrados nazis ou de um estado-criminoso agnóstico, normalmente para usar a fé-pública como meio de realidade e assim poder simular a legalidade para poder perseguir e roubar e prender. Tais pessoas omitem o contraditório ou as disposições legais aplicáveis aos factos que alegam, ou fazem trocadilhos entre várias normas ou da mesma norma para confundir os inocentes ou os l...