Arquivo de Código Penal

Skip to content

Sábado, Junho 3Bem-vindo

Home
Sobre nós
Denuncie
Encomendar livros?
Desafio?
Apoiar?

LIVROS
- Livros > Gratuitos
- Livros > Outros
ESPECIAIS
ESTADO
JUSTIÇA
Perguntar
Juoogle
DICIONÁRIOS
- Dicionário Penal
- Definições Essenciais
BASE DE DADOS
ARQUIVO
PORTUGAL ONLINE

XXX XXX

REGULAMENTO INTERPRETATIVO

4

Artigo 10.º – Comissão por acção e por omissão
> Notas sobre a Interpretação

Artigo 283.º – Acusação pelo Ministério Público

Código Penal

Artigo 10.º – Comissão por acção e por omissão

NORMAS IDEOLÓGICAS

4

> Notas sobre os Artigos Falsos

Constituição da República

CONSTITUIÇÃO: Artigos Falsos

Código de Processo Penal

PROCESSO PENAL: Artigos Falsos

Código Penal

CÓDIGO PENAL: Artigos Falsos

SENTANÇAS E AÓRDÃOS FALSOS

2

Sentenças - Verdadeiro ou Falso

Sentença do Tribunal de Almada

Acórdãos - Verdadeiro ou Falso

Acórdão da Relação do Porto

MINUTAS VERDADEIRAS E FALSAS

2

Minutas de Processo Penal

Minuta Despacho de Acusação

Minutas Falsas

Minutas Falsas

DEFINIÇÕES

2

Utilidade
Qualidade

COROLÁRIOS

2

Outros Corolários
Corolários Importantes

FUNCIONÁRIOS CRIMINOSOS

4

Polícias
Magistrados do MP e Juízes
Funcionários
Advogados

ENTIDADES CRIMINOSAS

6

Tribunais
Finanças
Entidade 1
Empresas

ASSOCIAÇÕES

Associação X

AUTARQUIAS

Junta de Freguesia de Paio Pires

Home
Base de Dados
REGULAMENTO INTERPRETATIVO
Código Penal

Código Penal

Artigo 10.º – Comissão por acção e por omissão

Sobre Nós

Denuncia de factos ilícitos violentos e com culpa praticados pelo Estado Português ou Estados Estrangeiros infiltrados e que normalmente usam a nossa bandeira para conspiração e crime, imputando a culpa a Portugal como meio de esconderijo dos seus tráficos. Nos termos do nº 2 do artigo 180º do CPP e nº 1 do artigo 31º do CP, o motivo da denúncia é repor a verdade justa e devido a denegação de justiça constante, negação da queixa e falsificação de processo, a transformação da queixa em crime de denúncia caluniosa por falsidade de interpretação e uso de normas isoladamente da Ordem Jurídica, legitima defesa, direito de resistência, totalitarismo de dinastia ou nazismo dos tribunais e policias, juntando a prova documental oficial e pública mas falsa ou então indícios suficientes e evidentes perante os resultados conhecidos.